O recurso é oriundo da Emenda Parlamentar nº 2025-29140013, de autoria do senador Sérgio Petecão.
O projeto “Fortalecendo Saberes e Ações” vai promover formação para agricultores e agricultoras familiares no acesso ao PRONAF, regularização fundiária e ambiental.
Mais conhecimento, mais regularização e mais oportunidades para a agricultura familiar acreana!
TERMO DE FOMENTO Nº 977642/2025
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Convenente: Centro de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Acre
CNPJ: 18.882.954/0001-30
Processo: 55000.013458/2025-87
Origem: Emenda Parlamentar nº 2025-29140013
Objeto
Execução do projeto:
“Fortalecendo Saberes e Ações: Formação para Agricultores e Agricultoras Familiares no Acesso ao PRONAF, Regularização Fundiária e Ambiental dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Manoel Urbano/AC”.
Valor
Valor total: R$ 200.000,00
Ação orçamentária: 210X
PTRES: 258064
Elemento de Despesa: 335041
Nota de Empenho: 2025NE000055
Fonte: 1000A0029P
Vigência
15 (quinze) meses a partir da assinatura.
Finalidade
Promover capacitação, orientação técnica e apoio à regularização documental e ambiental, ampliando o acesso ao PRONAF e fortalecendo a agricultura familiar no município de Manoel Urbano/AC.
