Na tarde desta terça-feira (11), representantes de diversas instituições se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para discutir uma solução para o bloqueio no acesso ao crédito do PRONAF. O entrave está na exigência do documento de dispensa de licença ambiental ou da declaração ambiental, um critério estabelecido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (CEMAF) e que tem dificultado a liberação dos financiamentos pelos bancos.
A demanda foi apresentada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Acre (FETACRE), que tem assento no CEMAF. Participaram da reunião o secretário de Meio Ambiente e presidente do conselho, Leonardo, o superintendente do Banco do Brasil, André, o representante da equipe técnica do IMAC, Roberto, e o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cesário Braga.
Para Antônio Sergioni, presidente da FETACRE, a exigência precisa ser revista para garantir que os agricultores familiares tenham acesso ao crédito sem burocracia excessiva.
“Estamos propondo que a exigência do documento de dispensa de licença ambiental seja facultativa, pois sua obrigatoriedade tem travado a liberação do PRONAF. O IMAC não consegue atender à demanda, e isso está prejudicando os produtores. Nossa proposta não fere a legislação ambiental, apenas ajusta um processo que hoje se tornou um obstáculo para o setor produtivo”, afirmou Sergioni.
A discussão seguirá na próxima reunião do CEMAF, marcada para o dia 25 de março, quando se espera avançar na adequação da resolução que estabeleceu essa exigência e garantir que os agricultores familiares possam acessar o crédito de forma mais ágil.
